BRASIL

Governo do RJ pode pagar neste mês salários atrasados de maio e junho

O governo do estado do Rio de Janeiro espera pagar, até o fim de agosto, os salários em atraso dos meses de maio e junho dos servidores ativos, inativos e pensionistas. Para isso, conta com o leilão, que ocorrerá nesta quarta-feira (9), para a contratação de uma instituição financeira que fará o processamento da folha salarial das administrações direta e indireta do Poder Executivo entre 2018 e 2022. A licitação inclui também a prestação de serviços bancários na arrecadação de tributos e nos pagamentos de fornecedores.

Para o secretário de estado de Fazenda e Planejamento, Gustavo Barbosa, há a possibilidade de ocorrer também a quitação de parte do salário de julho, a depender do resultado da arrecadação. Entretanto, disse que ainda não há essa definição. “O que temos certo é o pagamento de maio e junho, quando cair o dinheiro do leilão da folha”, informou Barbosa, que está participando de reuniões em Brasília para discutir a crise financeira do Rio de Janeiro.

O edital da licitação da folha salarial estipulou o preço mínimo em R$ 1,3 bilhão. Após o resultado do leilão, a instituição financeira vencedora terá cinco dias para fazer o depósito do valor determinado no certame. Com isso, pela avaliação da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento (Sefaz), o governo teria condição de realizar os pagamentos dos servidores entre os dias 16 e 17 de agosto.

Atrasos

Ao todo o governo estadual tem 466.651 servidores entre ativos, aposentados e pensionistas, com uma folha de pagamentos no total de R$ 1,6 bilhão líquido. De acordo com a Sefaz, até agora, foi feito o pagamento dos vencimentos do mês de junho para pouco mais da metade (259.826) servidores ativos, inativos e pensionistas. O valor correspondente alcançou R$ 1,044 bilhão líquido. Ainda falta o depósito de R$ 569 milhões líquidos, relativos ao pagamento dos salários de junho para 206.825 servidores.

Com relação ao mês de maio a Sefaz fez o pagamento dos vencimentos de 340.941 servidores ativos, inativos e pensionistas, totalizando R$ 1,182 bilhão líquido. Entretanto, 126.394 servidores ativos, inativos e pensionistas, ainda não receberam os salários que somam R$ 418 milhões líquidos.

Em junho estão com os salários em dia os servidores ativos da educação; ativos, inativos e pensionistas da segurança, incluindo policiais militares e civis, bombeiros, agentes penitenciários e demais funcionários das secretarias de Segurança e Administração Penitenciária e órgãos vinculados. Também foram depositados os vencimentos dos ativos da Sefaz e ativos, inativos e pensionistas da Procuradoria-Geral do Estado, em cumprimento a decisão judicial.

Recuperação Fiscal

Segundo o governo do estado, o leilão é “mais uma etapa na busca do reequilíbrio das contas e do pagamento do funcionalismo”. Em nota, o Executivo fluminense informou ainda que aguarda a homologação do Plano de Recuperação Fiscal pelo governo federal para regularizar os demais pagamentos, como o 13° salário.

O pedido de adesão do governo do Rio ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) foi entregue ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no último dia 31. Nesta terça (8), o governador Luiz Fernando Pezão foi a Brasília para tentar acelerar a homologação do acordo. “O plano vai possibilitar o reequilíbrio fiscal do estado do Rio de Janeiro que permitirá a realização de operação de crédito de até R$ 3,5 bilhões. A expectativa é que a operação seja realizada no prazo de até 60 dias, após a homologação”, apontou o governo do Rio.

AGÊNCIA BRASIL

EDUCAÇÃO

UERJ fecha as portas por tempo indeterminado

Ao todo, já são 2,6 mil professores, 5,8 mil funcionários administrativos e cerca de 8 mil alunos cotistas sem pagamento / Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) está de portas fechadas por tempo indeterminado. Além de a reitoria não ter qualquer previsão de quando o primeiro semestre letivo deste ano será iniciado, professores e servidores iniciaram greve na última semana.

O reitor, Ruy Garcia Marques, informou em nota que não há condições de retomar as aulas por causa do atraso nos salários de funcionários e nos pagamentos das bolsas para estudantes. Ao todo, já são 2,6 mil professores, 5,8 mil funcionários administrativos e cerca de 8 mil alunos cotistas sem pagamento. A maioria não tem como bancar a locomoção até a universidade.

A professora Stela Guedes Caputo está incluída nesse grupo. Sem receber seu salário há três meses, assim como todos os funcionários da UERJ, ela está com com conta bancária zerada. Como protesto, publicou o extrato de sua conta no Facebook. A publicação já teve mais de 1,5 mil compartilhamentos.

“Publiquei para que as pessoas vejam que, quando o governador do Rio sequestra nossos salários, essa atitude criminosa tem consequências na vida de todos nós servidores. A última vez que recebemos em dia foi em fevereiro de 2016. De lá para cá só atrasos, parcelamentos e, finalmente, o sequestro de nossos salários”, explica.

Projetos de extensão também estão paralisados

Ao contrário do que muitos pensam, a paralisação das atividades da UERJ atinge não só estudantes, servidores e professores, mas também a população carioca como um todo. Segundo o último Data UERJ, a universidade tem cerca de 145 projetos de extensão em funcionamento, que atendem mais de 255 mil pessoas. Os projetos vão desde atividades destinadas à terceira idade, curso de idiomas, assistência psicológica e oficinas de saberes do corpo e da saúde. Todos estão paralisados por tempo indeterminado.

“A UERJ não é feita de concreto, é feita de gente. Se essa universidade morrer, morre um grande espaço da formação e da luta dos trabalhadores e trabalhadoras. A UERJ é de todo o povo carioca. Por isso, temos que defender esse espaço juntos”, complementa a professora Stela.

Hospital Pedro Ernesto funciona com 160 dos 350 leitos disponíveis

Além dos projetos de extensão, os principais serviços prestados pela universidade acontecem através do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE). O hospital está funcionando muito abaixo de sua capacidade desde o ano passado.

Segundo estimativas da direção do HUPE, das 10 mil cirurgias que poderiam ser feitas, apenas 3 mil serão realizadas neste ano. Além disso, apenas 160 dos 350 leitos estão sendo utilizados.

Para a estudante de medicina Bruna Trajano o sentimento de frustração é muito grande.

“Sinto por estar deixando de ter uma formação qualificada e, principalmente, por não poder prestar assistência que deveríamos à população. Não há outro hospital no Rio que possa atender, tanto em quantidade quanto em complexidade, os pacientes que temos aqui. É muito triste”, conclui.

Brasil Fato/Camila Rodrigues da Silva