Adovaga e pesquisadora da Anis (Instituto de Bioética), Gabriela Rondon
explica que as vítimas têm denunciado cada vez mais os casos de
agressão. Rondon diz ainda que a discussão sobre o tema, inclusive nas
escolas, pode contribuir para a prevenção do crime.
“Sempre que a gente olha esses dados, não quer dizer necessariamente
que os casos aumentaram, mas as denúncias. Então, é difícil dizer se a
violência aumentou. O que podemos analisar é o que levou a aumentar o
número de denúncias e como as pessoas têm mais acesso aos meios de
denúncia.”
Segundo a legislação, estupro de vulnerável ocorre quando o crime é
praticado contra crianças menores de 14 anos, de ambos os sexos, ou
contra pessoas com enfermidade ou deficiência mental, que não tenham
discernimento para a prática ou não podem oferecer resistência.
O levantamento da secretaria mostra que 47% dos casos do mês de junho
ocorreram dentro das residências das vítimas e 34% na casa do autor. Os
outros 19% ocorreram em local ermo, festa residencial, residência de
amigo do autor, residência da amiga, dentro do veículo, na casa do primo
do autor e em via pública.
A maioria dos autores tem de 21 a 29 anos. Das 58 vítimas de estupro de
vulnerável em junho, 52 são crianças e adolescentes de até 17 anos. O
restante das vítimas tem de 18 a 29 anos. O levantamento aponta que em
88% dos registros a vítima tem vínculo com o autor. Dos casos, 58% são
parentes e 30% são conhecidos das vítimas.
Casos
O levantamento também traça as características das ocorrências. “Nos
casos de estupro de vulnerável, em nenhum caso foi utilizada arma de
algum tipo. Ou seja, o meio utilizado no estupro de vulnerável é a
intimidação, o ardil, astúcia, a chantagem emocional e a ameaça”, diz o
relatório. Dois casos de estupro foram após assalto à vítima.
Segundo o levantamento, nove casos foram em ambiente escolar e as
vítimas encaminhadas ao Conselho Tutelar. Em 13 casos, as vítimas têm
pais separados. Em um dos casos, a família ignorou a denúncia da vítima.
Houve ainda um registro de gravidez em uma criança de 13 anos.
Em outro caso caracterizado como vulnerável, a vítima estava em estado
de “embriaguez total”. Cinco casos contra menores de 14 anos também
alcoolizadas foram registrados em festa residencial, ou bares. Em outros
quatro casos, há suspeita de que as vítimas tenham sido drogadas. Em
mais seis casos, há relatos de usos de redes sociais.
Em três casos, os autores disseram que havia consentimento da vítima. E
em outros dois casos, os abusos eram cometidos há pelo menos dez anos.
Em sete casos, as mães das vítimas sabiam dos abusos ou eram omissas com
o fato. Em nove ocorrências, as mães é quem sofriam os abusos dos
companheiros.
O levantamento também aponta que houve 17 casos do crime dentro do
cerco familiar. Em uma ocorrência, a tia abusava da sobrinha. Em outro
caso, dois tios abusavam da mesma sobrinha e a mãe das crianças (irmã
dos autores) havia sido estuprada na infância pelos mesmos homens. Num
outro registro, o homem abusou da esposa e do próprio filho.
Um dos autores conseguia “seduzir” a criança com doces e balas. Já em
outro caso, o autor deu uma boneca de alto valor para a vítima – os pais
não questionaram o presente. Em outro caso, a vítima fugiu de casa e
fez sexo consentido com o homem que havia conhecido recentemente em
troca de abrigo.
Dos 27 casos registrados em junho, 33% foram na casa da vítima e 15% na
casa do autor. Os demais casos ocorreram em via pública (15%), local
ermo (11%), local de trabalho (7%), interior de veículo lotação (7%),
penitenciária (4%), dentro de veículo (4) e dentro de elevador do
trabalho (4%).
A maioria dos autores têm de 21 a 59 anos e a idade das vítimas varia
de 14 a 54 anos. A maioria das vítimas (59%) têm vínculo com o autor.
Segundo o levantamento, os crimes são praticados pelo marido da vítima
(7%), amigo da vítima (7%), convivente da vítima (7%), conheceu em
aplicativo (4%), ex-amante (4%), conhecido da vítima (4%), hospede do
hotel (4%), ex-namorado (4%), ex-convivente (4%), amigo da família (4%),
colega de trabalho (4%), amiga (4%) e tio não consanguíneo (4%).
Fonte: G1
