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quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

BRASIL

Justiça Federal do Rio nega novo recurso de Cristiane Brasil

Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) foi indicada por Michel Temer para o Ministério do Trabalho - Divulgação

RIO - O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou novo recurso da defesa da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), e a posse dela no Ministério do Trabalho continua suspensa. Os advogados de Cristiane Brasil apresentaram um recurso, chamado de embargos de declaração com dois argumentos. Um deles é o de que a parlamentar preenche os requisitos legais para nomeação e posse de cargo de ministro de estado. O juiz Vladimir Vitovsky entendeu que isso é questão de mérito, que deverá ser resolvida futuramente, no julgamento da 7ª Turma Especializada do TRF-2. A decisão do magistrado foi proferida ontem.

O outro argumento é idêntico ao que a Advocacia-Geral da União (AGU) havia apresentado antes e que também foi negado na última segunda-feira pelo magistrado. O governo e Cristiane alegaram que não teria sido respeitado o princípio do juiz natural e que a 1ª Vara Federal de Teresópolis estaria preventa para julgar o caso. Pela lei processual, por um instrumento conhecido como prevenção, o juízo que recebe a primeira ação envolvendo pedidos idênticos torna-se competente para resolver todas as demais.
Na decisão sobre o recurso da AGU de segunda-feira, Vitovsky entendeu que o que deve ser considerado é o horário da distribuição da ação, o que aconteceu primeiro em Niterói. Fixou, então, a competência da 4ª Vara Federal da cidade para tratar do caso da posse de Cristiane Brasil e ordenou a reunião dos processos com o mesmo assunto para que eles sejam julgados apenas pelo juiz de Niterói.

POLÊMICAS
Como O GLOBO revelou na semana passada, o dinheiro usado para pagar as parcelas de uma dívida trabalhista que Cristiane Brasil tem com um ex-motorista tem saído da conta bancária de uma funcionária lotada em seu gabinete na Câmara. Cristiane foi processada na Justiça trabalhista por dois ex-motoristas que alegaram não ter tido a carteira assinada enquanto eram empregados dela, conforme divulgou a TV Globo.
Uma das ações foi movida por Leonardo Eugênio de Almeida Moreira e, nesse caso, a nova ministra fez um acordo para pagar a ele R$ 14 mil, divididos em dez parcelas que começaram a ser repassadas em maio do ano passado. Acontece que saem da conta bancária de uma assessora de Cristiane — e não da própria deputada Cristiane — os R$ 1,4 mil mensais. Cristiane alegou que reembolsava a funcionária de seu gabinete. O GLOBO, então, pediu os comprovantes de reembolsos à funcionária, o que foi negado pela deputada federal.

Fonte: O Globo

segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

BRASIL

Grávida baleada no RJ segue em estado grave; bebê piora e pai pede orações
Michelle Araújo estava grávida de 8 meses quando foi baleada na cabeça na manhã deste sábado (13), em uma tentativa de assalto, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro
Michelle Araújo estava grávida de 8 meses quando foi baleada na cabeça na manhã deste sábado (13), em uma tentativa de assalto, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro FOTO:Reprodução/Acervo Pessoal

O estado de saúde de Michelle Ramos da Silva Nascimento, 33 anos, baleada na cabeça ontem (13) em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, é gravíssimo. Ela estava grávida de 8 meses e foi atingida numa tentativa de assalto. Ela está internada no HGNI (Hospital Geral de Nova Iguaçu).Segundo o hospital, ela está no CTI (Centro de Tratamento Intensivo). Ontem, ela foi atendida na emergência e passou por uma cirurgia para descompressão craniana, ao mesmo tempo em que as equipes de pediatria, obstetrícia e enfermagem da Maternidade Mariana Bulhões faziam a cirurgia para o parto cesariana.Na manhã de hoje (14), o diretor do hospital, Joé Sestello, em conversa com a imprensa, disse que a equipe obstetra e a de neurocirurgia atuaram em conjunto para tentar salvar as duas vidas."A mãe encontra-se em estado grave, porém ainda estável, sem nenhuma intercorrência e com sinais vitais, pressão, frequência, estabilizados. [Ela está] Muito sedada ainda, porque faz parte do tratamento da neurocirurgia manter sedada por causa da lesão cerebral. A criança, infelizmente, está muito grave, já com sinais de instabilidade, pressão oscilando e tem extrema gravidade".De acordo com ele, o bebê terá sequelas. "Infelizmente é o reflexo da nossa violência, encontrar lesões graves dessa maneira com sequelas. Ainda é precoce para dizer o tipo de sequela que o bebê vai ter".O bebê, do sexo masculino, foi transferido de ambulância com UTI móvel para a Maternidade Municipal Mariana Bullhões, em Nova Iguaçu, entubado. A criança segue internada.Marido pede oraçãoO marido de Michele, Wallissom Araújo, também falou com a imprensa após visitar o filho no Hospital Geral de Nova Iguaçu. Ele disse que o menino se chama Antônio e é o primeiro filho do casal. "Foi tudo planejado, nosso bebê estava para vir em março, o berço tinha acabado de chegar, a gente ia começar a pintar o quarto esta semana. Mas Deus quis ser dessa forma, a gente não tem que questionar Deus, vamos acreditar e eu acredito que tudo vai dar certo".Muito emocionado, ele agradeceu ao hospital pelo tratamento recebido pela família e disse acreditar que a mulher e o filho vão sobreviver. "O quadro dele [do bebê] ainda não teve melhora nem piora, de ontem pra hoje. Tudo o que a maternidade pode fazer, eles estão fazendo, ele recebeu assistência a noite inteira. Eles falaram que agora é só acreditar em Deus e aguardar". Segundo ele, o problema é que o pulmão ainda não está funcionando como deveria."O fisiológico está funcionando bem, o problema é que o pulmão dele ainda não está respondendo, por causa do trauma, então tem que aguardar um pouco. Eles falaram que o que eu precisar eu posso ir lá que me darão todas as informações. Só peço a vocês que orem, peçam a Deus, que a gente acredita muito em milagre, acredita na vida e hoje a gente está torcendo pela vida dos dois. Eu acredito muito nisso, que tanto minha esposa quanto meu bebê vão sair dessa sem sequelas".Wallissom explicou que estava levando a esposa para o trabalho em um cartório, como faz todos os dias, pouco antes das 8h, e um carro que ia à frente deles diminuiu a velocidade. Quando ele foi tentar ultrapassar, foi fechado e os ocupantes do carro desceram já atirando. "Quando eu vi que deixou o carro morrer na frente, eu dei ré. O primeiro já saiu atirando, ela gritou 'Wallisson', o outro saiu pela porta traseira e gritou 'você matou ela', saiu outro com um fuzil, o que atirou nela estava com uma pistola. Aí falaram 'entra no carro, entra no carro, vamos fugir'. Só vi que era um carro Cruze vinho metálico hatch", descreveu.Ele disse que tirou a blusa e entregou a Michele, que ainda estava consciente, para ajudar a estancar o sangue, e a levou para a Unidade de Pronto Atendimento mais próxima, de onde ela foi levada para o hospital de Nova Iguaçu.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

sábado, 13 de janeiro de 2018

BRASIL



Justiça decreta prisão de suspeito de matar delegado no Rio


Delegado Fábio Monteiro foi morto no Jacarezinho
Delegado Fábio Monteiro foi morto no Jacarezinho FOTO: Reprodução 


Foto: José Lucena / Futura PressA Justiça do Rio de Janeiro decretou neste sábado (13) a prisão do suspeito de matar o delegado Fábio Monteiro na tarde de ontem (12), na comunidade do Jacarezinho, zona norte da cidade. Segundo o secretário estadual de Segurança, Roberto Sá, o suspeito, Wendel Luis Silvestre, já é considerado foragido.

"Já identificamos esse criminoso, ele vai ser preso, Assim como ele, [serão presos] os outros que atentarem contra a vida de agentes públicos e contra a sociedade. A Divisão de Homicídios está empenhada e já tem informações consistentes e uma linha de investigação segura. Mas não vamos entrar em detalhes", disse Sá.
O secretário informou que a polícia também está trabalhando para identificar outros envolvidos com o crime. Fábio Monteiro, que trabalhava como delegado da Central de Garantias, na Cidade da Polícia, saiu para almoçar e não retornou. Seu corpo foi encontrado na própria tarde no porta-malas de um carro. A polícia acredita que ele tenha sido morto por criminosos do Jacarezinho, favela vizinha à Cidade da Polícia.
Roberto Sá não confirmou se o delegado foi morto por ter sido reconhecido como um policial. "Alguns latrocínios são praticados contra cidadãos que estão com o bem, e alguém mata para roubar. Ele era um cidadão policial. Então, a investigação ainda vai, após prender o Wendel e outros criminosos, concluir por que motivo ele foi morto. Nesse momento, a gente não descarta nenhuma hipótese mas ainda não afirma se ele faleceu em virtude de ser policial ou não."
O corpo de Fábio foi velado na manhã de hoje na Academia de Polícia (Acadepol), onde ele era professor de direito penal, e foi sepultado às 14h no Mausoléu da Polícia Civil, no Cemitério São Francisco Xavier, no Caju.

FONTE: TERRA

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

LAVA JATO



Adriana Ancelmo é levada para presídio de Benfica, onde está Sérgio Cabral

A ex-primeira-dama Adriana Ancelmo deixou seu apartamento no Leblon, na Zona Sul do Rio, na noite desta quinta-feira (23), para voltar à cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte da cidade, o mesmo presídio onde seu marido, o ex-governador Sérgio Cabral, cumpre pena por crimes como corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Na tarde desta quinta-feira (23), por 3 votos a 2, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinaram o retorno de Adriana Ancelmo para o presídio. Acusada de lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito das investigações da Operação Calicute, um dos desdobramentos da Lava Jato, a ex-primeira-dama cumpria prisão domiciliar desde abril.
Prisão domiciliar para Adriana é “enorme quebra de isonomia” num universo de milhares de mães presas no sistema penitenciário sem igual benefício, sustenta MPF
Prisão domiciliar para Adriana é “enorme quebra de isonomia” num universo de milhares de mães presas no sistema penitenciário sem igual benefício, sustenta MPF
O recurso em votação no TRF2 é um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que alega que a concessão do regime domiciliar para a prisão preventiva (ligada à investigação, e não à pena) representa “enorme quebra de isonomia” num universo de milhares de mães presas no sistema penitenciário sem igual benefício.
Esta é a segunda vez que a Primeira Turma do TRF deliberou sobre a prisão da ex-primeira-dama. Em abril, a maioria dos desembargadores votou pelo retorno de Adriana ao regime fechado. Contudo, a decisão não foi unânime e, conforme previsto na lei processual, a possibilidade do recurso chamado embargos infringentes diante da divergência do colegiado fez com que a advogada pudesse permanecer em prisão domiciliar.
O Núcleo Criminal de Combate à Corrupção (NCCC) do MPF na 2ª Região (RJ/ES) considerou a prisão domiciliar inadequada e desproporcional. Para o MPF, o interesse dos filhos menores da ré deve ser tão considerado quanto a situação social da família, para a qual trabalham diversos profissionais como babás, professores particulares e orientadores pedagógicos na escola onde estudam. Os filhos contam com a convivência com avós e acesso aos psiquiatras autores de laudos trazidos pela defesa.
“A prisão da ora embargante, a despeito de eventual efeito psicológico no desenvolvimento de seus filhos, não configura perigo maior a eles que o representado à formação de todos os menores cujas mães estão efetivamente reclusas”, afirmam os procuradores regionais do NCC/MPF na 2ª Região. 
De acordo com o MPF, a prisão preventiva é necessária, entre outros motivos, porque a liberdade da ré compromete a garantia da ordem pública e da instrução criminal, uma vez que torna altamente provável a continuidade da ocultação de patrimônio obtido ilicitamente por ela e pessoas próximas.
O MPF afirma que o Código de Processo Penal (art. 318) estabelece ser possível a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para mães de menores de 12 anos, mas não em todos os casos. O entendimento nesse processo já foi corroborado pelo desembargador federal Abel Gomes, relator das ações da Lava Jato no TRF2, que citou o fato de que a ré fez diversas viagens sem os filhos e a gravidade de sua conduta, como apontaram as investigações.

Jornal do Brasil

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

BRASIL

Avanço do mar: destruição costeira se alastra no País


A prefeitura do Rio prevê começar nesta quarta-feira, 18, as obras emergenciais de contenção do calçadão da Praia da Macumba, no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste da capital fluminense, que continua afundando. O desmoronamento provocado pela força das ondas começou há cerca de 30 dias e já atingiu 600 metros da orla. A erosão e destruição das estruturas costeiras têm se repetido em diferentes regiões do País, evidenciando os problemas estruturais e a falta de preparo para lidar com a ação natural. 
Destruição costeira se alastra no País
Macumba. Calçadão começou a desmoronar há 30 dias  Foto: Fábio Motta/Estadão

De acordo com a Defesa Civil fluminense, não há risco imediato para os prédios e casas da região, mas parte da ciclovia, quiosques e coqueiros já se perderam.

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

BRASIL

Pelo segundo dia consecutivo, ambulantes brigam no metrô

Grupo iniciou confusão em Triagem e depois seguiu para Vicente de Carvalho. Segundo a concessionária, agentes e policiais militares foram agredidos e câmeras de seguras quebradas

 

Pelo segundo dia consecutivo, ambulantes e guardas entraram em confronto dentro do metrô. Desta vez, a confusão iniciou em Triagem, na Zona Norte do Rio, e durou de 15h30 a 16h30. A briga seria por causa da proibição da venda de produtos dentro dos vagões, que não é permitida por lei.

Vídeo mostra briga no metrô de Triagem Reprodução Internet
Segundo o Metrô Rio, os ambulantes chegaram a depredar a estação, jogaram pedras nos trens e invadiram os trilhos. A energia chegou a ser cortada por medida de segurança e os intervalos na linha 2 ficaram irregulares.
Estação de Vicente de Carvalho depredada WhatsApp O DIA (98762-8248)
Posteriormente, alguns ambulantes seguiram para a estação de Vicente de Carvalho, agrediram agentes, policiais militares que foram acionados para a ocorrência e quebraram as câmeras de segurança. A estação de Vicente de Carvalho chegou a ser fechada por conta da confusão, mas já foi reaberta. 
Na última terça-feira, ambulantes e guardas brigaram na estação de Engenho da Rainha. Na ocasião, policiais militares do 3º BPM (Méier) foram acionados e cerca de cinquenta pessoas foram conduzidas para a 44ª DP (Inhaumá).

O DIA

 

terça-feira, 29 de agosto de 2017

SAÚDE

MPF no RJ acusa Ministério da Saúde de omitir informações sobre reposição de temporários; União garante que vai contratar

 

Hospital Federal do Andaraí, na Zona Norte (Foto: Reprodução Google Streetview)
Hospital Federal do Andaraí, na Zona Norte (Foto: Reprodução Google Streetview)
Hospital Federal da Lagoa, na Zona Sul (Foto: Reprodução Google Streetview)
Hospital Federal da Lagoa, na Zona Sul (Foto: Reprodução Google Streetview) 

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro acusa o Ministério da Saúde de omitir informações referentes à saída de médicos, auxiliares de enfermagem e enfermeiros de unidades de saúde federais no estado com contratos temporários. Os procuradores querem saber se o atendimento não será prejudicado com o remanejamento de profissionais.
Segundo informações da própria pasta, terminam em 2017 os contratos de 662 profissionais, número que representa mais de 20% do total (3.226) de pessoas contratadas como temporários em hospitais da União no estado. O Conselho Regional de Medicina (Cremerj) informou que grande parte desses funcionários trabalha há mais de dez anos nas unidades.
O impasse entre as entidades envolve justamente o fim desses acordos. O problema se agrava há mais de um ano até que, em 2016, o MPF e outros órgãos decidiram contestar na Justiça via ação civil pública a resolução do problema. 

Com a proximidade do fim dos contratos e outros já interrompidos, há duas semanas o MPF requereu à Justiça uma decisão liminar que force a União a contratar médicos para repor os cerca de 470 que terão os contratos finalizados.
Além disso, o órgão federal solicitou informações detalhadas ao Ministério da Saúde sobre os locais dos quais sairiam os profissionais de saúde e especialidades que deixariam de ser atendidas nesses hospitais. O objetivo é entender de que forma está ocorrendo o remanejamento. 
G1 RJ

 


   

 

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

BRASIL

Foto de estátua de Michael 

Jackson no Santa Marta com fuzil 

circula na Internet


O monumento, inaugurado em 2010, é uma homenagem à visita e à gravação de um clipe do astro pop na comunidade em 1996

Criminosos colocaram fuzil em estátua de Michel Jackson no Morro Santa Marta, em BotafogoReprodução
Rio - O símbolo de amor de uma comunidade ao ídolo pop que a exibiu para o mundo como lugar de alegria e festa ganhou a mácula da onda de violência que tomou conta do Rio e pode ser vista agora como símbolo da impotência da lei contra o crime.
A estátua do cantor Michael Jackson no Morro Dona Marta, em Botafogo, homenagem pela gravação do clipe de "They Don't Care About Us", em 1996, ganhou um acessório inesperado e indesejável: um fuzil. A fotografia viralizou na Internet. 
A foto é recente, mas a polícia disse que não há informações sobre a data exata. A UPP local já identificou os autores da imagem e procura os criminosos.
A estátua de Michael Jackson foi criada pelo artista plástico Ique e virou ponto turístico da comunidade, atraindo pessoas do mundo inteiro. Em 2015, ela chegou a ser alvo de vândalos e os óculos foram arrancados, mas repostos pouco depois. 
A comunidade foi a primeira a receber uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), em 2008. Procurada, a Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP) informou que o setor de inteligência da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Santa Marta já identificou os suspeitos — alguns com mandado de prisão em aberto — e está realizando uma ação para prendê-los.
Segundo a UPP, os criminosos fazem parte da quadrilha de Marco Pollo Lima dos Santos, conhecido como Mãozinha, que estava foragido da Justiça e foi preso pela unidade no último dia 27.
De acordo com a polícia pacificadora, a foto possivelmente foi tirada no início da manhã, período onde há maior movimento nas vielas e momento em que os traficantes se aproveitam para circular sem risco de confrontos com policiais da UPP.
O DIA

MEIO AMBIENTE

Degradação do meio ambiente no Rio só piora, alerta biólogo

Resultado de imagem para COMPLEXO DA LAGUNA NA BARRA DA TIJUCA POLUIDO
Dois rios continuam despejando diariamente uma quantidade enorme de esgoto e detritos na lagoa do Jacarepaguá.




Um ano após a realização da primeira Olimpíada na América do Sul, a degradação do meio ambiente da sede dos Jogos só piorou. A constatação é do biólogo Mario Moscatelli. Com o foco nas águas do complexo lagunar da Barra da Tijuca, no entorno do Parque Olímpico, ele revela que até mesmo as capivaras que circundavam a mata à beira das lagoas do Rio não estão resistindo à poluição.
“Muitas têm sido encontradas mortas sem nenhum ferimento, sem perfuração. Ou seja, não se trata de armadilha de caçadores. É por causa das toxinas, é pelo grau de contaminação”, disse Moscatelli, em entrevista ao Terra .
O biólogo é referência no estudo das condições das praias e lagoas das áreas urbanas do Rio. Durante os últimos anos, Moscatelli já vinha denunciando a situação ao redor do Parque Olímpico, que é margeado pela Lagoa de Jacarepaguá.
Ali, dois rios cercam a área que recebeu milhares de atletas do mundo inteiro em 2016. Tanto o Arroio Pavuna quanto o Pavuninha continuam despejando diariamente uma quantidade enorme de esgoto e detritos na lagoa.
“Esgoto, lixo e assoreamento agem em conjunto para que essas lagoas da Barra mantenham o título de campeãs da América ‘Latrina’. É isso mesmo: essas áreas se tornaram uma grande latrina, graças à omissão dos governos federal, estadual e municipal.”

“Vou sugerir que se faça uma Operação Lava Latrina, mostrando os crimes ambientais cometidos diariamente ali e em outras regiões do Rio", diz o biólogo Mario Moscatelli.
“Vou sugerir que se faça uma Operação Lava Latrina, mostrando os crimes ambientais cometidos diariamente ali e em outras regiões do Rio", diz o biólogo Mario Moscatelli.
Foto: Silvio Barsetti / Especial para Terra
Cansado de ouvir promessas das autoridades sobre a recuperação das lagoas de Jacarepaguá, Camorim, Tijuca, Marapendi e Lagoinha – que formam o complexo laguna da Barra numa extensão de 15 quilômetros –, Moscatelli vai encaminhar esta semana um relatório da situação ao Ministério Público Federal.
“Vou sugerir que se faça uma Operação Lava Latrina, mostrando os crimes ambientais cometidos diariamente ali e em outras regiões do Rio. Antes, quando sobrava dinheiro para a Olimpíada, nada foi feito. Hoje, com a crise por que passa o Rio, a alegação é de que falta dinheiro. Essa representação ao Ministério Público Federal vai especificar o impacto dos problemas ambientais na economia e na saúde pública da cidade.”
O Rio não cumpriu nenhum dos compromissos assumidos para o meio ambiente no dossiê da candidatura para os Jogos de 2016. Um deles, o tratamento do esgoto lançado na Baía de Guanabara, também não avançou e frustrou ativistas e atletas que velejaram pelo local durante a Olimpíada.

TERRA

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

BRASIL

Ressaca no Rio pode provocar 

ondas de até 4 metros de altura

Praia da Joatinga desaparece na manhã desta sexta-feira com presença da ressaca no mar (Foto: Reprodução / Tv Globo)



A Marinha do Brasil alertou sobre a possibilidade de ressaca neste final de semana no litoral do Rio, que pode ter ondas de até 4 metros de altura. De acordo com a Marinha, o fenômeno pode durar até às 9h desta segunda-feira (14). No caso de acidentes ou emergências, a orientação é acionar imediatamente as equipes do Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.
Após a passagem de uma frente fria pelo oceano, o céu continua nublado nesta sexta-feira e há previsão de chuva fraca isolada no período da manhã. A tendência é de que o tempo fique estável a partir de sábado (12), com céu nublado passando a parcialmente nublado, ventos moderados e sem previsão de chuva.
Para o final de semana, o Centro de Operações do Rio (COR) recomendou evitar o banho de mar; a prática de esportes marítmos e navegação; trafegar de bicicleta na orla caso as ondas estejam atingindo a ciclovia; e permanecer em mirantes na orla ou em locais próximos ao mar. 

Previsão do tempo

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia, a previsão para esta sexta-feira (11) é de céu nublado, com ventos fracos a moderados e probabilidade de chuva fraca em algumas regiões.A temperatura nesta sexta deve ficar entre 16ºC e 23ºC. No sábado e no domingo, a previsão é o tempo permaneça parcialmente nublado com temperatura entre 14º e 27º.


G1

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

BRASIL

Governo do RJ pode pagar neste mês salários atrasados de maio e junho


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O governo do estado do Rio de Janeiro espera pagar, até o fim de agosto, os salários em atraso dos meses de maio e junho dos servidores ativos, inativos e pensionistas. Para isso, conta com o leilão, que ocorrerá nesta quarta-feira (9), para a contratação de uma instituição financeira que fará o processamento da folha salarial das administrações direta e indireta do Poder Executivo entre 2018 e 2022. A licitação inclui também a prestação de serviços bancários na arrecadação de tributos e nos pagamentos de fornecedores.
Para o secretário de estado de Fazenda e Planejamento, Gustavo Barbosa, há a possibilidade de ocorrer também a quitação de parte do salário de julho, a depender do resultado da arrecadação. Entretanto, disse que ainda não há essa definição. “O que temos certo é o pagamento de maio e junho, quando cair o dinheiro do leilão da folha”, informou Barbosa, que está participando de reuniões em Brasília para discutir a crise financeira do Rio de Janeiro.
O edital da licitação da folha salarial estipulou o preço mínimo em R$ 1,3 bilhão. Após o resultado do leilão, a instituição financeira vencedora terá cinco dias para fazer o depósito do valor determinado no certame. Com isso, pela avaliação da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento (Sefaz), o governo teria condição de realizar os pagamentos dos servidores entre os dias 16 e 17 de agosto.
Atrasos
Ao todo o governo estadual tem 466.651 servidores entre ativos, aposentados e pensionistas, com uma folha de pagamentos no total de R$ 1,6 bilhão líquido. De acordo com a Sefaz, até agora, foi feito o pagamento dos vencimentos do mês de junho para pouco mais da metade (259.826) servidores ativos, inativos e pensionistas. O valor correspondente alcançou R$ 1,044 bilhão líquido. Ainda falta o depósito de R$ 569 milhões líquidos, relativos ao pagamento dos salários de junho para 206.825 servidores.
Com relação ao mês de maio a Sefaz fez o pagamento dos vencimentos de 340.941 servidores ativos, inativos e pensionistas, totalizando R$ 1,182 bilhão líquido. Entretanto, 126.394 servidores ativos, inativos e pensionistas, ainda não receberam os salários que somam R$ 418 milhões líquidos.
Em junho estão com os salários em dia os servidores ativos da educação; ativos, inativos e pensionistas da segurança, incluindo policiais militares e civis, bombeiros, agentes penitenciários e demais funcionários das secretarias de Segurança e Administração Penitenciária e órgãos vinculados. Também foram depositados os vencimentos dos ativos da Sefaz e ativos, inativos e pensionistas da Procuradoria-Geral do Estado, em cumprimento a decisão judicial.
Recuperação Fiscal
Segundo o governo do estado, o leilão é “mais uma etapa na busca do reequilíbrio das contas e do pagamento do funcionalismo”. Em nota, o Executivo fluminense informou ainda que aguarda a homologação do Plano de Recuperação Fiscal pelo governo federal para regularizar os demais pagamentos, como o 13° salário.
O pedido de adesão do governo do Rio ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) foi entregue ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no último dia 31. Nesta terça (8), o governador Luiz Fernando Pezão foi a Brasília para tentar acelerar a homologação do acordo. “O plano vai possibilitar o reequilíbrio fiscal do estado do Rio de Janeiro que permitirá a realização de operação de crédito de até R$ 3,5 bilhões. A expectativa é que a operação seja realizada no prazo de até 60 dias, após a homologação”, apontou o governo do Rio.
AGÊNCIA BRASIL

terça-feira, 8 de agosto de 2017

POLÍTICA

Vereador é preso por cobrar propina para liberar cadáveres no Rio


IML: Funerárias eram autorizadas a trabalhar na preparação de corpos dentro do IML
© FABIO MOTTA/ESTADÃO Funerárias eram autorizadas a trabalhar na preparação de corpos dentro do IML
RIO - O vereador Gilberto Lima de Oliveira Sobrinho (PMN) e mais duas pessoas foram presas nesta terça-feira, 8, acusadas de cobrar propina para liberar corpos do Instituto Médico Legal (IML) de Campo Grande, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro.

Além de Sobrinho, que também é médico legista da Polícia Civil, foram presos o diretor geral do Instituto Carlos Éboli (ICCE-RJ), Sérgio William Silva Miana, e o chefe de administração do posto regional de Polícia Técnica de Campo Grande, Franklin Silva da Paz. A cobrança para liberação de corpos do IML não é permitida.
De acordo com as investigações do Ministério Público do Rio e da Polícia Civil, funerárias envolvidas no esquema eram autorizadas a trabalhar na preparação de corpos dentro do IML, para que eles fossem diretamente para o funeral. A prática é proibida por lei. Em troca, os três acusados recebiam propina.
Para aumentar os lucros, os hospitais enviavam ao IML corpos de pessoas que tiveram morte natural, não violenta ou insuspeita e que, portanto, não precisariam passar pelo posto. Assim, a demanda era sempre alta.
A fraude ficou popularmente conhecida como "máfia dos papa-defuntos" e, segundo o MP, funciona, pelo menos, desde 2014, envolvendo cinco funerárias e quatro hospitais. Os três acusados foram denunciados por associação para prática criminosa e concussão (extorsão praticada por servidor publico). Também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão na Câmara de Vereadores do Rio e nas residências dos acusados.
"As investigações mostraram que até funcionários terceirizados, contratados originalmente para manutenção e limpeza do prédio, faziam, na verdade, o trabalho de auxiliares de necropsia. Eles ajudavam na lavagem, arrumação, preenchimento e maquiagem dos cadáveres para entregá-los preparados, dentro dos esquifes", informou o MP.
Para o Ministério Público fluminense, "valendo-se do poder de seus cargos, os denunciados usaram a estrutura do posto pericial para obter vantagem econômica, de forma estável e constante, empregando recursos, equipamentos, servidores e pessoal terceirizado em prejuízo do erário público, com a realização de "autópsias" desnecessárias por ausência de razões criminais que as justificassem".
Ainda de acordo com a denúncia, o IML de Campo Grande apresenta um número de atendimentos por morte natural superior ao número de perícias por morte violenta. Em 2015, o serviço atrelado à verificação de óbitos naturais alcançou o número de 2.020 cadáveres em Campo Grande, enquanto as perícias relacionadas à morte violenta foram de 746 corpos. Em 2016, foram 2.310 mortos por causas naturais e 872 por violência.
Ainda segundo o MP, recentemente, os acusados vinham expandindo o esquema de arrecadação de propina para os demais postos regionais de Polícia Técnica no Estado do Rio de Janeiro.
Defesa. Assessores do gabinete do vereador disseram que ainda não têm conhecimento da denúncia. Afirmaram ter tomado conhecimento das acusações pela imprensa e ainda não conseguiram contato com a defesa do vereador. A defesa dos outros dois acusados ainda não foi localizada.
ESTADÃO