Instituições interessadas deverão apresentar documentação no Simplifica PJ de Taguatinga
Foto: Divulgação / SDE
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) vai começar, em 2 de abril, o credenciamento das entidades interessadas em participar do programa Cartão Creche. Lançada em fevereiro pelo governador Ibaneis Rocha, a iniciativa visa abrigar, em tempo integral, crianças de zero a três anos.
As empresas interessadas em prestar o serviço precisam ter CNPJ válido, apresentar declarações e documentação exigidas no edital de chamamento público no Simplifica PJ, que funciona na QI 19, lotes 28, 30 e 32 do Setor de Indústrias de Taguatinga.
Para participar, as instituições deverão estar em dia com as obrigações administrativas, financeiras, fiscais e trabalhistas. Também precisam oferecer vagas a crianças que não estejam matriculadas na rede pública de ensino. Além disso, é necessário oferecer, no mínimo, cinco refeições por dia. Para ser escolhida, a creche deve ter sede no DF e cumprir as exigências da Classificação Nacional de Atividade Econômica (Cnae 85112/00), resolução que rege o funcionamento da educação infantil e creches.
Oferta ampliada
O programa de Benefício Educacional-Social Cartão será mantido com o orçamento da Secretaria de Educação (SEE) e vai pagar até R$ 803 por criança matriculada. A meta do GDF é ofertar até 10 mil vagas em creches privadas, ainda este ano. Ao mesmo tempo, o programa visa promover desenvolvimento infantil e possibilitar a autonomia das mães de baixa renda que precisam deixar os filhos pequenos sob cuidados profissionais adequados para trabalhar.
R$ 803Valor a ser pago a cada família por criança matriculada
Além da SDE, são parceiros nesta iniciativa de garantir o benefício a SEE e o Conselho Permanente de Políticas Públicas do DF. Ainda este ano, o governo pretende zerar o déficit de vagas em creches públicas com a construção de cinco novos centros de educação da primeira infância (Cepis). Juntos, esses estabelecimentos vão oferecer 900 vagas para crianças de zero a três anos. A construção de outras duas creches públicas já está sendo licitada pelo governo.
Cronograma de etapas do Cartão Creche* Publicação do edital no DODF: 21/2. * Prazo para impugnação do edital: cinco dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação, inclusive: 27/2 a 2/3. * Prazo do interstício legal até o início da entrega da documentação: 30 dias, contados do fim do prazo de impugnação do edital: 3/3 a 1º/4. * Início do credenciamento: 2/4.
ELEIÇÕES 2018 TRE nega que houve determinação para suspensão de atividades. Secretaria de Educação diz que aulas serão repostas.
Fachada da Escola Classe 40, em Ceilândia; colégio está com aulas suspensas — Foto: Google/Reprodução
A dois dias das eleições do segundo turno, 780 alunos de escolas públicas do Distrito Federal ficaram sem aulas na tarde desta sexta-feira (26). O expediente também será suspenso para 300 estudantes do ensino fundamental na manhã de segunda (29), após as eleições.
O motivo, segundo a Secretaria de Educação, é a necessidade de "preparar o espaço" para montar as urnas eletrônicas, incluindo ações de limpeza dos colégios. As atividades curriculares foram interrompidas na Escola Classe 40, em Ceilândia, e na Escola Classe 01 do Paranoá.
"Em decorrência da experiência do primeiro turno, a própria direção [...] tomou a decisão de suspender as aulas", diz comunicado. Segundo a secretaria, as aulas serão repostas.
Estudantes de escola classe no DF — Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
TRE nega ordem
Em nota, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) afirmou que não emitiu determinação às escolas para suspensão das atividades curriculares. Ao G1, um funcionário da escola de Ceilândia disse que a ordem para o cancelamento das aulas veio da juíza responsável pela 8ª Zona Eleitoral. A assessoria do TRE nega e se diz "surpreendida" com a informação.
Na terça (30), um conselho de classe vai definir o cronograma de reposição do conteúdo. No Paranoá, as aulas foram remarcadas para o sábado seguinte às eleições (3).
De acordo com o órgão, assessores de Ibaneis (MDB) e de Rodrigo Rollemberg (PSB) se comprometeram, em reunião, a fazer uma "eleição lixo zero", como forma de evitar uma operação extra de limpeza.
No primeiro turno das eleições, foram recolhidas 120 toneladas de santinhos e panfletos de candidatos para todos os cargos: 48 toneladas no domingo, e 72 na segunda.
Material de campanha espalhado na porta de escola em Taguatinga durante o primeiro turno das eleições — Foto: Marília Marques/G1
Segundo o SLU, o acordo é uma tentativa de conscientização da população e dos partidos.
“Esperamos que este domingo seja igual a todos os outros. Caso tenha lixo espalhado, vamos realizar a limpeza no dia seguinte. No domingo, as equipes serão as do plantão. Não haverá equipes extras”, informou a assessoria de imprensa do órgão.
Secretaria de Educação transferiu 460 crianças para prédio da UnB. Reportagem aguarda posicionamento da pasta.
Uma escola pública de Ceilândia, no Distrito Federal, está fechada para reforma há seis meses. O antigo espaço apresentava problemas na estrutura e risco de desabamento. Até a manhã desta sexta-feira (17), porém, as obras ainda não tinham começado.
Sem a estrutura, o governo do DF transferiu 460 alunos da Escola Classe 59, na QNN 36, para um prédio do campus da Universidade de Brasília (UnB) em Ceilândia.
O objetivo da Secretaria de Educação era o de demolir a estrutura e construir um novo colégio para os estudantes. A TV Globo aguarda posicionamento da pasta sobre o atraso nas obras.
Escola Classe 59, em Ceilândia, no Distrito Federal, está fechada desde o início de 2018 para reformas (Foto: TV Globo/Reprodução)
No espaço na UnB, crianças entre 4 e 10 anos de idade estudam nos laboratórios que abrigam cursos da área da saúde e, por esse motivo, precisam dividir o local com os universitários.
A área da universidade precisou ser adaptada – um parquinho e uma mini quadra foram construídos provisoriamente. Apesar de a “nova” escola ficar a mais de 20 minutos a pé do prédio antigo, não há ônibus escolares para transportar os alunos.
Essa lei chegou a ser chamada pelo governo de "medida de desintoxicação" e a ideia é combater a distração e a desatenção nas escolas.
FOTO: REPRODUÇÃO RFI
O Parlamento da França aprovou uma medida polêmica: crianças e adolescentes de 6 a 15 anos que estudam em escola pública vão ser proibidas de usar, dentro do colégio, celulares, tablets e qualquer objeto conectado à internet. Essa lei é uma promessa de campanha do presidente Emmanuel Macron e chegou a ser chamada pelo governo de "medida de desintoxicação". A ideia é combater a distração e a desatenção nas escolas. Com a aprovação do Parlamento, a nova lei já começa a valer no mês que vem, em setembro, no início do novo ano escolar na França. De acordo com o texto, haverá exceções pro "uso pedagógico" desses objetos em sala. Cada escola deve ter um regulamento interno pra avaliar, caso a caso, se deve permitir ou não o uso de celulares e tablets pras atividades em sala. Crianças e adolescentes com deficiência também poderão usar esses aparelhos pra facilitar o processo de aprendizagem. Aqui no Brasil, esse debate é descentralizado e tem sido desenvolvido por cada estado: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina são só alguns dos que já adotaram a proibição do uso de celular em sala. Em São Paulo, no entanto, a proibição foi revogada no ano passado.
Escolas públicas do DF estão sem internet há 4 meses por dívida de R$ 4 milhões
Alunos de escola pública do Distrito Federal testam tela 'touch' (Foto: Tony Winston/Agência Brasília)
Escolas
públicas do Distrito Federal estão sem internet há quatro meses
por falta de pagamento da Secretaria de Educação à empresa
fornecedora de banda larga, a telefônica Oi. Segundo o GDF, a dívida
é de R$ 4 milhões e ainda não foi paga por “inconsistências
detectadas nos processos”.
Segundo a secretaria, a
interrupção do serviço ocorreu no dia 2 de abril, mas os atrasos
estão pendentes desde a gestão de Agnelo Queiroz (PT). Com isso,
servidores dizem que ficam impossibilitados de registrar a presença
dos alunos e lançar faltas, corrigir pagamentos ou solicitar
gratificações. A secretaria disse ao G1 que todos os servidores
estão trabalhando "normalmente".
O DF tem 674 escolas públicas
e 14 coordenações regionais de ensino – que fazem a comunicação
entre a Secretaria de Educação e as escolas. O GDF afirma que nem
todas as unidades estão sem internet, porque "algumas
contrataram o serviço de forma independente", mas não
apresentou números.
O governo também informou
que “trabalha para quitar os débitos e negocia com a empresa de
telefonia Oi a retomada dos serviços”, mas não deu previsão de
quando a internet deve voltar a funcionar.
O G1 entrou em contato com a
empresa e, por meio de nota, a Oi informou que "não comenta
questões contratuais de seus clientes."
Alternativas
Para driblar a falta de
internet, professores disseram ao G1 que
têm feito “vaquinhas” para manter o funcionamento do serviço.
“Eu tinha que sair da regional, pegar o carro e ir a algum lugar
que tivesse wi-fi. Tenho serviços atrasados desde março. Tudo feito
no papel pra passar pro computador”, disse um servidor que preferiu
não se identificar.
“Tive que trabalhar fora da
regional para ter internet e conseguir enviar as folhas de ponto e
outros registros do mês pra secretaria.”
Autonomia financeira
Apesar das alternativas
encontradas pelos professores, a Secretaria de Educação informou
ao G1 que
as coordenações regionais podem usar verbas do Programa de
Descentralização Administrativa e Financeira para contratar banda
larga.
Para o primeiro semestre de
2017, o GDF liberou R$ 29,8 milhões para o programa. A previsão
anual foi de R$ 85.437.265. Em 2016, o valor foi de R$ 84,6 milhões
e, em 2015, de R$ 68,3.
De acordo com o governo, o
objetivo do programa é garantir autonomia às unidades de ensino do
DF ao permitir que, tanto as escolas quanto as coordenações, tenham
reserva para despesas de custeio.
São exemplos a compra de
materiais de consumo, contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, reformas de infraestrutura, gastos com água
e esgoto, energia elétrica, telefonia fixa e serviços de banda
larga.
De acordo com um servidor que
não quis se identificar, algumas coordenações regionais já
fizeram o contrato direto com a Oi, mas o sistema ainda está em
fazer de regularização e, por isso, levará alguns dias até que a
internet volte a funcionar.
MEC vai liberar R$ 12,9 milhões para escolas atingidas por chuvas em Alagoas
O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje ( 8) a liberação de R$ 12,9 milhões para obras de reconstrução e recuperação de escolas e creches de municípios de Alagoas que foram atingidos por fortes chuvas há alguns meses. Serão realizadas 40 reformas e sete novas construções, que irão beneficiar 15 mil estudantes.
As obras serão realizadas em seis municípios: Maceió, Barra de Santo Antônio, Jacuípe, Marechal Deodoro, Pilar e São Luís do Quintunde. Os recursos serão administrados pelos próprios municípios.
Segundo o MEC, além das reformas nas estruturas já existentes afetadas pelas chuvas, novas escolas e creches serão construídas para substituir aquelas que estão com as estruturas condenadas ou localizadas em áreas de risco.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, garantiu que o governo vai liberar recursos para mais municípios que atenderem aos requisitos técnicos. “Não estamos encerrando aqui o apoio a outros prefeitos que tenham demandas relativas ao que foi afetado em termos de destruição na área educacional pelas chuvas. Apenas, as que atenderam aos requisitos técnicos estão sendo atendidas. As que ainda estão por atender, cumprindo suas responsabilidades terão atendimento por parte do Ministério da Educação”, disse.
Infraestrutura
O ministro transportes, Maurício Quintella, disse que na próxima semana o governo anunciará a liberação de recursos para reconstrução de infraestrutura no estado. Segundo Quintella, só para Maceió serão liberados cerca de R$ 25 milhões.
Quintella lembrou que no Brasil, mesmo em situação de emergência, a liberação dos recursos é demorada. “Essa é uma questão que o Congresso Nacional precisa enfrentar, que é a celeridade na liberação de recursos, principalmente para obras emergenciais”.
Em todo o estado, 27 municípios foram atingidos e tiveram situação de emergência decretada. Os demais 21 municípios que estiverem nessa condição poderão ser contemplados à medida que suas demandas forem analisadas e validadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Foram
transferidos às escolas aptas R$ 25 milhões pelo Programa de
Descentralização Administrativa e Financeira referentes ao primeiro
semestre de 2017. Em 2016, no mesmo período, foram cerca de R$ 24
milhões
O governo do Distrito Federal repassou, até o momento, R$ 25 milhões do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf)
referentes ao primeiro semestre de 2017 a todas as escolas aptas a
receber os recursos. Mais de 600 das 673 unidades foram beneficiadas.
“Batemos todos os recordes de transferência do Pdaf, melhorando a
infraestrutura das escolas”, disse o governador Rodrigo Rollemberg no
aniversário do Recanto das Emas, na manhã desta sexta-feira (28). Em
2016, o valor repassado chegou a R$ 24 milhões no primeiro semestre.
R$ 25 milhõesValor do Pdaf repassado a escolas aptas no primeiro semestre de 2017
As escolas que ainda não receberam os recursos são
aquelas que não entregaram ou que estão com pendências na prestação de
contas da utilização do Pdaf. À medida que a documentação for analisada e
aprovada, o dinheiro será liberado.
Uma das escolas que receberam o recurso em fevereiro deste ano foi o Centro de Ensino Fundamental 12 de Taguatinga.
Com o dinheiro do Pdaf, foram feitos reparos hidráulicos nos
banheiros, tanto dos alunos quanto dos professores, e elétricos. “O Pdaf
é muito necessário para o dia a dia da escola”, defende o vice-diretor
Luciano Alves Resende.
Desde 7 de julho, outra obra com recursos do programa é executada na
unidade. Para atender um aluno cadeirante, uma calçada de concreto
polido com duas rampas de acesso está sendo feita. A estrutura de acesso
e o guarda-corpos já foram finalizados.
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