Laudo do IML conclui que jogador Daniel morreu degolado

CASO DANIEL 

“A causa constatada da morte foi a degola parcial – quase completa -, chegou a haver exposição da coluna cervical”, afirmou.

Foto: Rubens Chiri / saopaulofc.net

Os laudos do Instituto Médico Legal (IML) referente a morte do ex-jogador Daniel Correa de Freitas, de 25 anos, foram concluídos nesta quinta-feira (22).

De acordo com o diretor do IML, Paulino Pastre, ele morreu ao ter o pescoço cortado. “A causa constatada da morte foi a degola parcial – quase completa -, chegou a haver exposição da coluna cervical”, afirmou. “Não podemos afirmar que ele estava vivo [quando o pênis foi cortado], não temos esse elemento preciso. O que podemos dizer é que as duas ações foram muito próximas, em um intervalo de tempo curto”.

Segundo os peritos, quando uma pessoa é degolada os sinais vitais permanecem por cerca de três minutos.

O ex-jogador sofreu várias lesões. “Daniel morreu aos poucos. Ele começou apanhando no quarto [de Cristina e Edison Brittes], ele apanha na calçada e, quando falo  isso é bastante tortura, tanto que ele se afoga no sangue quando é levado para o carro. Depois foi pelo menos mais uma hora até chegar ao local onde ele foi esquartejado e decepado”, disse o delegado responsável pelo caso, Amadeu Trevisan, ao entregar o inquérito ontem.

 

Foram finalizados hoje os exames de necropsia, exames toxicológicos, complementares e as análises feitas na casa da família Brittes. “Nós traduzimos o local e a forma do crime. Não nos cabe dar opiniões ou fazer juízo de valor sobre o caso”, disse o Secretário de Segurança Pública, Julio Cesar dos Reis.

Vinte peritos participaram da elaboração dos laudos.

Mais de uma pessoa carregou o corpo 

Os laudos ainda apontam que mais de uma pessoa ajudou a carregar o corpo. “Não tem marcas no local do crime (solo) e no cadáver. Existiu uma pequena marca no dorso, de um pequeno arrastamento. Não é possível precisar quantas pessoas ajudaram, mas pelo menos duas”, afirmou o perito criminal Jerry Gandin. “Possivelmente uma segurando nos pés e outra nas mãos, por cerca de 20 metros”, disse. “Não é possível precisar quantas pessoas atuaram para matar o jogador”.

O delegado acredita que os três homens que acompanhavam Edison no carro ajudaram a carregar o corpo. “Pelo menos um deles ajudou. Quando foi retirado do carro entendo que quem matou, degolou, foi o próprio Edison”, disse Amauri.

De acordo com os laudos, foi encontrado sangue em 7 locais, três deles na casa e quatro no carro. Como o local foi limpo o exame de DNA foi inconclusivo.

A porta do quarto onde Cristiana Brittes dormia foi arrombada. “Não podemos precisar se foi antes ou depois das agressões”, explicou o perito geneticista Marcelo Malaghini.

Inquérito entregue

O delegado  Trevisan, concluiu o inquérito do caso na quarta-feira (22) e entregou ao Ministério Público, que segue com as ações do caso. Sete pessoas foram indiciadas por participar do crime, entre elas, quatro respondem por homicídio qualificado.

Edison Brittes confessou o assassinato. Ele alega que agiu após uma suposta tentativa de estupro de Daniel contra sua esposa, Cristiana Brittes. O delegado nega a possibilidade de violência sexual.

O promotor que assumiu o caso, João Nilton Salles, afirmou que espera apresentar uma denúncia até sexta-feira (23).

Suspeitos indiciados

Os sete suspeitos foram indiciados por diferentes crimes, sendo homicídio qualificado, fraude processual, ocultação de cadáver, lesões graves e coação de testemunhas. As penas somadas ultrapassam 40 anos de reclusão.

• Edison Brittes, que confessou ter matado Daniel. Vai responder por homicídio qualificado e ocultação de cadáver;
• Eduardo da Silva, que estava no carro em que Daniel foi levado até SJP. É indiciado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver;
• Ygor King, também estava no carro em que Daniel foi levado. Vai responder por homicídio qualificado e ocultação de cadáver;
• David Willian da Silva, namorado de Allana que também estava no carro. É suspeito de homicídio qualificado e ocultação de cadáver;
• Cristiana Brittes, esposa de Edison. É indiciada por coação de testemunha e fraude processual;
• Allana Brittes, filha de Edison, vai responder por coação de testemunha e fraude processual;
• Eduardo Purkote, que teria participado das agressões na casa da família, vai responder por lesões graves.

O caso

Daniel foi encontrado mutilado, na Colônia do Mergulhão, área rural de São José dos Pinhais, no dia 27 de outubro. O ex-jogador foi mutilado e teve o pênis cortado e pendurado em uma árvore.

O crime ocorreu após o aniversário de 18 anos da filha do casal, Cristiana e Edison, Allana Brittes. A festa começou em uma balada de Curitiba, no dia 26 de outubro, e seguiu para casa de Allana, onde começaram as agressões ao ex-jogador.

Edison afirma que ele estava no quarto tentando estuprar Cristiana. O delegado responsável pelo caso, Amadeu Trevizan, já declarou que a família Brittes mentiu nos depoimentos e que teriam formulado uma história, podendo ser indiciados também por coação de testemunhas.

PARANÁ PORTAL

Operação Luz na Infância prende 43 pedófilos no DF e em 18 estados

PF
No Distrito Federal, o alvo é um morador de Samambaia suspeito de disseminar fotos de crianças e adolescentes fazendo sexo

ISTOCK

Deflagrada nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (22/11), a terceira fase da Operação Luz na Infância prendeu 43 pessoas acusadas de pedofilia. A ação ocorre simultaneamente no Distrito Federal e em 18 unidades da Federação. No DF, duas pessoas foram presas. A ação, realizada em parceria entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Segurança Pública e as Polícias Civis do DF e dos estados alvos, cumpriu 69 mandados de busca e apreensão.

As equipes procuram arquivos com conteúdos relacionados a crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. Agentes da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) cumpriram mandado de busca e apreensão na região de Samambaia. Trata-se de um homem acusado de disseminar e armazenar fotos e vídeos de crianças e adolescentes em cenas de sexo. Nada, porém, foi encontrado nesta quinta (22).

Os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais que apresentavam indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.

Nesta edição, o Corpo de Investigações Judiciais (CIJ) do Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos, Argentina, realiza operação simultânea e cumpre 41 mandados de busca. Os alvos internacionais foram identificados após atuação conjunta entre a Diretoria de Inteligência da Senasp/MSP e autoridades policiais da Argentina. Mais de mil policiais estão envolvidos no trabalho deflagrado nesta quinta.

Luz na Infância
A operação foi intitulada Luz na Infância por serem bárbaros e obscuros os crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Os acusados desse tipo de delito agem nas sombras da internet e devem ter suas condutas elucidadas e julgadas, como a de qualquer criminoso.

Em 20 de outubro de 2017, o Ministério da Justiça deflagrou a primeira fase da operação. Na época, as autoridades mobilizaram 1,1 mil agentes para cumprir mandados de busca e apreensão em 24 estados e no Distrito Federal.

AtalaiaA Polícia Federal também deflagrou, na manhã desta quinta (22), a Operação Atalaia para apurar crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio da internet. Estão sendo cumpridos 60 mandados de busca e apreensão nos estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e no Distrito Federal.

Cerca de 300 policiais federais participam da operação. O cumprimento dos mandados tem como objetivo a apreensão de computadores e dispositivos eletrônicos utilizados na prática delitiva.

 METRÓPOLES

Mulher é presa por tráfico de drogas na área central de Brasília

DF

De acordo com a Polícia Militar, a suspeita portava várias porções de crack e foi flagrada vendendo a droga para duas pessoas, que também foram encaminhadas à delegacia

Com a mulher foram encontradas porções de crack, além de R$ 150(foto: PMDF/Divulgação)

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) prendeu uma mulher, na madrugada deste domingo (11/3), após flagrá-la vendendo drogas na área central de Brasília. De acordo com a corporação, se trata de uma traficante conhecida na área, chamada de Galega. 

Uma equipe da PMDF identificou a ação no momento da negociação entre a suspeita e dois homens, na via S2, Asa Sul. Durante a abordagem foram encontrados com a mulher R$ 150 em dinheiro e várias porções de crack. Os dois indivíduos que compravam a droga também foram detidos. 

Segundo a corporação, apesar da atuação da traficante ser de conhecimento dos militares, a mulher nunca tinha sido flagrada por tráfico, pois atuava de modo a driblá-los. "Ela andava apenas com pequenas porções e escondia o restante da droga. Quando abordada pela Polícia Militar, a quantidade que levava consigo não configurava tráfico, apenas porte e uso de drogas", detalhou o Major Michello Bueno, chefe da comunicação da PMDF. 

Os três envolvidos foram encaminhados a 5ª DP (Área Central). A mulher foi autuada por tráfico de entorpecentes e os compradores por uso de de drogas. 

POR:Bruna Lima - Especial para o Correio

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Polícia da China testa óculos com reconhecimento facial

TECNOLOGIA

O país é um dos que mais investem em este tipo de tecnologia

Óculos devem ajudar a identificar crimes

A polícia da China iniciou testes com óculos de reconhecimento facial, os quais permitem que os agentes identifiquem instantaneamente criminosos em ambientes públicos.

O óculos escaneia o rosto de todos os transeuntes, e após isso, a informação é levada para para a base de dados da polícia, que imediatamente informará o agente pelos óculos se a pessoa é suspeita de algum crime.

Segundo a imprensa local, desde o dia 1º de fevereiro, os óculos especiais já ajudaram a polícia chinesa a prender sete. A fase de testes foi realizada na cidade de Zhengzhou, na província de Henan.

Além disso, nas lotadas ruas chinesas, os óculos tecnológicos ajudaram a identificar mais de 20 pessoas que estavam andando com documentação falsa.

A China é um dos países que mais investem em sistemas de segurança que utilizam a tecnologia de reconhecimento facial. Acredita-se que haja cerca de 170 milhões de câmeras de monitoramento espalhadas pelo país.

De acordo com o jornal "South China Morning Post", de Hong Kong, o governo chinês está concluindo um sistema de reconhecimento facial que poderá identificar qualquer pessoa dos quase 1,4 bilhão de chineses em questão de segundos.

FONTE: AGÊNCIA ANSA

MUNDO

Polícia dinamarquesa encontra cabeça e pernas de jornalista sueca desaparecida

Kim Wall embarcou no submarino Nautilus, de Peter Madsen, e sumiu (Foto: Handout/TT News Agency/AFP)

A polícia da Dinamarca informou, neste sábado (7), que encontrou na baía de Koge, ao sul de Copenhague, a cabeça e pernas da jornalista sueca Kim Wall, que desapareceu há dois meses, quando entrevistava inventor dinamarquês Peter Madsen, em seu submarino.

As partes do corpo de Kim, assim como suas roupas, estavam distribuídas em sacos plásticos, segundo investigadores citados pela Associated Press. Também foram encontrados "pesadas peças de metal", que possivelmente tinham o intuito de fazer os sacos afundarem e uma faca."Na noite passada, nosso dentista legista confirmou que se trata da cabeça de Kim Wall", declarou inspetor da polícia de Copenhague, Jens Moller Jensen. O tronco de Kim Wall apareceu flutuando no Báltico, no final de agosto, quase duas semanas após ter sido vista pela última vez a bordo do Nautilus, o submarino de fabricação caseira onde entrevistaria Madsen.

'Nenhum sinal de fratura'

O inspetor Jensen ressaltou que não foram encontrados "qualquer sinal de fratura no crânio nem qualquer outro sinal de violência brutal no crânio".

Detido desde 11 de agosto e indiciado por assassinato e atentado à integridade de um cadáver, Peter Madsen, de 46 anos e casado, se diz inocente apesar de todas as evidências.

Kim Wall era uma jornalista freelancer que trabalhava entre Nova York e a China. Ela embarcou em 10 de agosto no submarino "Nautilus", ao lado do próprio inventor Peter Madsen, para fazer uma reportagem.

Seu namorado denunciou o desaparecimento em 11 de agosto. No mesmo dia, Madsen foi resgatado pelas autoridades dinamarquesas em Öresund, entre a costa da Dinamarca e da Suécia, antes do naufrágio do submarino.

A polícia acredita que o inventor provocou o naufrágio do "Nautilus" de modo deliberado. A embarcação foi erguida à superfície e examinada pela perícia.

Em um primeiro momento, Madsen afirmou que a jornalista havia desembarcado na ilha de Refshaleoen, em Copenhague, na noite de 10 de agosto.

G1

CIDADES

Três são presos durante operação da PF contra pornografia infantil em cidades do RS

Operação foi realizada na manhã desta sexta-feira (1), após investigação apontar posse e compartilhamento de imagens desde novembro de 2015 dentro e fora do país.

 

Material apreendido na operação da Polícia Federal no RS (Foto: Divulgação/PF) 

 

Três homens foram presos em flagrante por armazenamento de imagens de pornografia infantil e posse irregular de arma de fogo durante operação de combate à pornografia infantil em cidades do Rio Grande do Sul. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em residências.

Os presos têm 39, 46 e 57 anos. Conforme a Polícia Federal, a investigação apontou que eram utilizavam softwares de compartilhamento de arquivos para trocar as imagens com outros usuários, tanto do Brasil como de outros países.

Ainda de acordo com a PF, imagens eram compartilhadas desde novembro de 2015.

Policiais federais cumpriram os mandados nas cidades de Passo Fundo, Casca, São Domingos do Sul e Guaporé. Além das prisões, foram apreendidos computadores (um desktop e dois notebooks), telefones celulares e pendrives com imagens de pornografia infantil, além de dois revólveres calibre 38 com os registros vencidos e munições.

 G1 RS

 

 

ENTORNO DF

Trio é preso após sequestro 

relâmpago em Águas Lindas

Fotos: PM

 A Polícia Militar prendeu um trio de assaltantes na cidade de Águas Lindas, entorno de Brasília. Os homens realizavam um sequestro relâmpago, onde além de roubar o veículo e os pertences das vítimas, os obrigava a sacar dinheiro e realizar compras.
Segundo informações da Polícia Militar, as prisões aconteceram durante um patrulhamento de rotina. Os policiais perceberam dois homens em atitude suspeita e realizam uma abordagem no veículo. Durante a verificação, foi constatado que o carro, um Honda/Fit continha registro de roubo.
Os homens confessaram que haviam roubado o veículo na terça-feira (15), na Asa Norte em Brasília. Os suspeitos ainda afirmaram que usaram a “modalidade” sequestro relâmpago, obrigando a vítima a fazer compras e saques de dinheiro para eles, além de levar o carro e o celular. A vítima foi abandonada às margens da BR 070.
Os criminosos também confessaram que havia um terceiro participante do roubo. Eles informaram aos policiais que o outro suspeito estava no setor II. Ele foi localizado e preso junto com os comparsas.
A vítima compareceu a delegacia, onde reconheceu o trio. Eles foram autuados em flagrante. 

Diário de Goiás

SEGURANÇA

Assassinos de servidora queriam trocar objetos roubados por drogas

A materialidade levantada pelos investigadores da 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte) sobre o latrocínio da 408 Norte não deixa dúvidas a respeito da autoria do crime. Ao Metrópoles, o delegado-chefe Laércio Rosseto garantiu que a dupla presa em menos de 24 horas após a morte da servidora Maria Vanessa Veiga Esteves, 55 anos, é a responsável pelo latrocínio (roubo seguido de morte). Segundo o policial, os dois queriam trocar os objetos roubados por drogas.

DANIEL FERREIRA/METRÓPOLES

DANIEL FERREIRA/METRÓPOLES

DANIEL FERREIRA/METRÓPOLES

A dupla levou a bolsa de Maria Vanessa, que foi jogada em um contêiner após a repercussão do assassinato. Novas apurações também estão sendo feitas para identificar se os suspeitos são responsáveis por outros crimes na região. “Temos algumas ocorrências de roubo e furto em aberto. Vamos investigar a autoria de cada uma delas. Descobrimos que eles (os presos) costumavam furtar e assaltar na região. Boa parte do que eles levavam, trocavam por drogas”, explicou Rosseto. Quem reconhecer os criminosos, pode ligar para o 197.

O delegado revelou que as investigações não caminham para um crime premeditado, pois imagens feitas por câmeras de segurança mostram os autores circulando em blocos da Asa Norte no dia do crime, possivelmente à procura de vítimas. “É revoltante por que mataram essa mulher. Ele disse ‘hoje estou a fim de matar alguém’”, contou Rossetto logo depois de apreender e ouvir o adolescente. Segundo o policial, a vítima entregou a bolsa aos ladrões, mas se recusava a passar a chave do carro. Por isso, teria sido esfaqueada.

Apesar do desfecho apontar como um crime de latrocínio, a Polícia Civil solicitou informações a respeito de Glauber Barbosa da Costa, dono do apartamento onde os assassinos foram presos, à Universidade de Brasília (UnB) e ao Ministério da Cultura. Glauber é estudante de pós-graduação da faculdade e já trabalhou no MinC, onde foi aposentado por invalidez em 2015. Tanto a instituição quanto o órgão federal também faziam parte da rotina de Maria Vanessa. Ela estudava na UnB e era analista no ministério. A quitinete era conhecida por ser ponto de encontro de usuários de crack.

METRÓPOLES

BRASIL

RO:Por causa de ‘nudes’, secretário de Saúde manda matar o ex

O secretário municipal de Saúde de Espigão D’Oeste (RO), Eduardo Bezerra da Cruz, foi preso nesta sexta-feira (4) por ter mandado assassinar a tiros o ex-amante por causa de uma ‘nudes’. O crime foi na tarde da última quarta-feira (2). Conforme a Polícia Civil, Eduardo decidiu matar o biólogo de 32 anos porque a vítima estava ameaçando divulgar as fotos íntimas do servidor.

Eduardo Cruz, além da função de secretário de saúde, é policial militar reformado.

Após ser preso o secretário negou o crime, porém confessou que era chantegeado pela vítima por causa das “nudes” e que, no passado, já teve um relacionamento extraconjugal e homoafetivo com o biólogo.

O suspeito de executar o crime também foi preso e confessou que matou a vítima a mando do secretário.

Em entrevista, o diretor do Departamento de Polícia do Interior, Arismar Araújo de Lima, revelou que o suspeito de atirar na vítima foi preso em Cacoal (RO), e confessou que cometeu o crime a mando do secretário de saúde de Espigão D’Oeste, Eduardo Bezerra da Cruz.

“O Eduardo teria dito a ele que a vítima tinha umas fotos íntimas dele (secretário) e uma familiar da própria vítima, e estava o chantageando, por isso ele decidiu contratar o suspeito para matar o biólogo”, revela.

O secretário, segundo a polícia, teria atraído a vítima até o local do crime, onde o executor estava o esperando, escondido no mato e depois o executou a tiros.

“Pelo relato do executor, Eduardo atraiu o biólogo até a Linha Bandarra, na zona rural, onde o executor já estava esperando. Após a vítima descer do veículo, o secretário encaminhou a vítima em direção do suspeito que o executou no local com disparos de arma de fogo”, explica.

De acordo com o delegado Frank Lopes que trabalha no caso, o suspeito de ser o executor do assassinato ficou hospedado em um hotel da cidade, antes e depois do crime.

Vítima foi atingida com pelo menos duas perfurações arma de fogo (Foto: Evisson Borges/Arquivo pessoal)

“Segundo o suspeito, o secretário Eduardo pegou ele em um hotel em Espigão, levou até o local do crime e o deixou esperando a vítima. Como Eduardo já tinha mostrado uma foto do biólogo para ele, o homem executou o rapaz e retornou para o hotel, onde entregou a arma para o secretário. Temos o recibo da diária paga ao suspeito no hotel. Além das imagens que mostram que os dois suspeitos estiveram no local”, aponta.

Os dois suspeitos tiveram a prisão preventiva decretada.

“O Eduardo Bezerra, por ser policial militar será transferido para Porto Velho, onde permanecerá preso. O outro envolvido foi transferido de Cacoal para Espigão D’Oeste, onde deve ficar à disposição da Justiça. A polícia continuará trabalhando para elucidar todos os detalhes do caso, entre eles se teve ou não a participação de uma terceira pessoa no crime”, declara o delegado.

De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura de Espigão D’Oeste, Eduardo Bezerra, pediu exoneração do cargo de secretário após o ocorrido.

O G1 não conseguiu falar com a defesa dos suspeitos pelo crime.

Delegado fala sobre´prisão (Foto: Portal Espigão/Reprodução)

A prefeitura de Espigão D’Oeste divulgou uma nota oficial por causa do ocorrido.

Lei na íntegra abaixo:

A Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste, vem a público comunicar que ainda no dia de ontem (03), o ex-secretário de saúde municipal Eduardo Bezerra da Cruz, pediu exoneração do seu cargo, em virtude dos acontecimentos.

A servidor Edna Schultz que era secretária adjunta, assume o cargo de Secretária Municipal da Saúde em caráter provisório, até que uma nova decisão seja tomada referente a pasta.

Neste momento difícil, o Prefeito Nilton Caetano e seu vice Waltinho Lara em nome de toda a Administração Participativa, manifestam sua solidariedade para com as famílias envolvidas.

Nilton Caetano
Prefeito Municipal

Walter Lara
Vice-prefeito Municipal

Fonte: G1 

POLÍTICA

Abuso de poder religioso 
entra na mira da Justiça 
Eleitoral

Culto em março da Igreja do Evangelho Quadrangular, em Maceió, reduto eleitoral do pastor João Luiz (PSC-AL), que foi afastado pelo TSE

O uso da religião como instrumento de captura de votos está no centro de um debate de juristas e deve chegar a instâncias superiores em breve.O termo "abuso de poder religioso" vem ganhando força em tribunais regionais e recentemente houve uma decisão monocrática do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) --ou seja, dada por um único membro desse colegiado-- baseada nessa tese.O abuso de poder religioso não é algo previsto em lei, mas acusações desse tipo têm fomentado decisões em tribunais pelo país, sustentando a abertura de processos e afastando parlamentares do cargo. O assunto, porém, está apenas agora chegando ao TSE."Os tribunais regionais têm reconhecido essa tese, eles fundamentam [a ação] com abuso de poder religioso, alguns levam como uma subdivisão de algum abuso de poder", afirma o advogado eleitoral Amilton Kufa, que é pesquisador do tema.
"Transformação do templo em base de campanha"

Em maio, o ministro do TSE Napoleão Nunes Maia Filho decidiu afastar do cargo o deputado estadual pastor João Luiz (PSC-AL). Ele já havia sido condenado à cassação pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) estadual em julho de 2016, por seis votos a um, mas ficou no cargo até a decisão monocrática do TSE. Hoje, o deputado está fora do posto, mas recorre da decisão.

Na denúncia, o procurador eleitoral Marcial Duarte Coêlho afirma que o pastor foi "alçado a candidato da Igreja do Evangelho Quadrangular, representante da família quadrangular". "[É] Notória a transformação do templo em espécie de plataforma e base de campanha", completa, sem, porém, usar o termo "abuso de poder religioso".

Porém ele assegura que na igreja comandada pelo pastor "há regra interna que determina a manifestação de apoio aos candidatos por parte dos membros da igreja".

Em sua decisão, Maia Filho disse que "não há como se confundir a liberdade de culto religioso e os espaços dos templos com escudos protetores, nichos impenetráveis ou casamatas de concreto para esconder a prática de ilícitos de qualquer natureza --neste caso, ilícitos eleitorais".
Por meio de nota, João Luiz afirmou que a denúncia é "forjada, em um processo sem provas realmente comprobatórias" e classificou a decisão do TSE como algo que "fere a cidadania do voto".

Disse também que "lutará até a última instância para honrar a sua história e a confiança de seu eleitorado, sem perder a fé e a confiança na Justiça brasileira". 

TSE estuda caso

Como não é uma tipificação de crime eleitoral, não há como saber quantas ações tramitam com alegações de abuso de poder religioso. Procurado, o TSE informou somente que não há esse levantamento.

Mas, em março, o tema foi levantado pelo próprio presidente do TSE, Gilmar Mendes, que em entrevista à agência Reuters. Ele defendeu a regulação e adiantou que a corte já estuda uma cláusula para bloquear a relação financeira entre religião e política.

"Depois da proibição das doações empresariais pelo Supremo Tribunal Federal, hoje quem tem dinheiro? As igrejas. Além do poder de persuasão. O cidadão reúne 100 mil pessoas num lugar e diz: 'Meu candidato é esse'. Estamos discutindo para cassar isso", disse o ministro.

Mesmo sem uma norma específica, os julgadores estão se baseando em outras tipificações. "Hoje, o TSE tem afastado essa tese do abuso do poder religioso e tem tratado tudo como abuso do poder, seja por abuso de meio de comunicação, poder político ou econômico. Os fatos são os mesmos, mas os políticos têm sido punidos com base em outro dispositivo. O que há é uma omissão legislativa, e os ministros se pautam nos fatos quando têm provas; mas, quando querem seguir e manter a condenação, eles vão para outro tipo de abuso de poder", explicou Kufa. 

Avanço evangélicoA força evangélica na política vem crescendo ao longo dos anos. Hoje, a Frente Parlamentar Evangélica do Congresso tem 177 deputados e quatro senadores. Em 1998, eram apenas 47 deputados.Gabriel Maçalai, professor de teologia e direito e pesquisador do tema "Liberdade religiosa e Estado laico", afirma que o debate jurídico do abuso de poder é um tema muito novo, mas que já está presente. 


Fonte: UOL Política

VIOLÊNCIA DF

Mulher é condenada por matar marido a facadas e pauladas no DF

 

Pena definida por juri popular foi de 15 anos em regime fechado por homicídio triplamente qualificado. Crime ocorreu em 2016 motivado por 'ciúme dos filhos'; casal viveu junto por 30 anos.

 

Fachada do Tribunal de Justiça de Ceilândia (Foto: Reprodução/Google )

Uma mulher de 44 anos foi condenada a 15 anos e um mês de prisão pelo Tribunal do Júri de Ceilândia, no Distrito Federal, pelo assassinato do marido em setembro do ano passado. A sentença foi proferida nesta terça-feira (26) e cabe recurso. A mulher estava presa preventivamente e pode recorrer da decisão em regime fechado.

O juri seguiu o entendimento do Ministério Público do DF, que pediu a condenação por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima). A defesa negou a existência dos meios qualificadores.

Relembre o caso

Eva Oliveira Barbosa, presa em Brasília nesta quarta-feira (21) suspeita de matar o marido; foto de arquivo do pastor Damião Nascimento, assassinado com pauladas na cabeça, facadas e asfixia (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

   

O crime ocorreu em setembro 2016, na casa onde a família vivia. A mulher atacou o marido com oito pauladas na cabeça e três facadas enquanto ele cochilava. Ela foi presa em flagrante no dia seguinte ao assassinato e confessou o crime. O marido era pastor evangélico em uma igreja de Ceilândia Norte.

O casal viveu junto por 30 anos. Quando foi presa, a mulher alegou que sofria abusos e violência e disse ainda suspeitar que os dois filhos do casal – uma garota de 20 anos e um menino de 16 – tivessem sido abusados sexualmente. À época, os dois negaram que foram estuprados pelo pai. 

G1